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Defesa da concorrência: cartel em licitações

O CADE publicou, em maio, uma cartilha com checklist que ajudam a identificar possíveis carteis em licitações.

O órgão informa que cartéis em licitações são acordos entre concorrentes para fixar preços, combinar o resultado, dividir mercados e fraudar o caráter competitivo de compras públicas. Quando isso ocorre, o Estado paga mais caro pelos produtos e serviços que adquire, desperdiçando o dinheiro do contribuinte.

As infrações são difíceis de serem punidas, mas, infelizmente, os casos não são tão raros, especialmente em mercados com poucos fornecedores.

Você identificou algo estranho em uma licitação? Conte para nós!

 

Link da cartilha: https://cdn.cade.gov.br/Portal/assuntos/noticias/2021/Checklist_Cartel-em-licitacoes_sinais-de-alerta_pessoas.pdf

 

Por: Lucas Ruiz Balconi

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